Moz Conecta valoriza e respeita os direitos autorais de todos os artistas, criadores de conteúdo e detentores de direitos autorais. Estamos comprometidos em cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis em Moçambique.
Notificação de Violação de Direitos Autorais
Se você é proprietário de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um, e acredita que um trabalho protegido por direitos autorais está sendo violado de uma maneira que constitui uma infração de direitos autorais, solicitamos que siga o procedimento de notificação de DMCA abaixo:
Procedimento para apresentar uma notificação de violação de direitos autorais
Você deve fornecer uma comunicação escrita (por e-mail ou correio físico) que inclua substancialmente o seguinte:
- Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais supostamente violados.
- Identificação da obra protegida por direitos autorais alegadamente infringida. Se várias obras protegidas por direitos autorais em um único local on-line forem abrangidas por uma única notificação, forneça uma lista representativa de tais obras naquele site.
- Identificação do material que se alega estar infringindo ou sujeito à atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado. Forneça informações suficientes para permitir que localizemos o material.
- Informações suficientes para permitir que entremos em contato com você, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail em que possa ser contatado.
- Uma declaração de que acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
- Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.
Envio da Notificação
As notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas para o seguinte Agente Designado:
- Nome do Blog: Moz Conecta
- Endereço de E-mail: mozconecta@gmail.com
- Telefone: 862864564
Ação sobre Notificação
Após receber uma notificação válida de violação de direitos autorais, nos empenharemos em remover ou desabilitar o acesso ao material supostamente infrator e tomar as medidas cabíveis de acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis.
Agradecemos sua compreensão e respeito por nossos termos e condições.