Política de Direitos Autorais e DMCA

Moz Conecta valoriza e respeita os direitos autorais de todos os artistas, criadores de conteúdo e detentores de direitos autorais. Estamos comprometidos em cumprir a Lei de Direitos Autorais do Milênio Digital (“DMCA”) e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis em Moçambique.

Notificação de Violação de Direitos Autorais

Se você é proprietário de direitos autorais ou está autorizado a agir em nome de um, e acredita que um trabalho protegido por direitos autorais está sendo violado de uma maneira que constitui uma infração de direitos autorais, solicitamos que siga o procedimento de notificação de DMCA abaixo:

Procedimento para apresentar uma notificação de violação de direitos autorais

Você deve fornecer uma comunicação escrita (por e-mail ou correio físico) que inclua substancialmente o seguinte:

1. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais supostamente violados.
2. Identificação da obra protegida por direitos autorais alegadamente infringida. Se várias obras protegidas por direitos autorais em um único local on-line forem abrangidas por uma única notificação, forneça uma lista representativa de tais obras naquele site.
3. Identificação do material que se alega estar infringindo ou sujeito à atividade infratora e que deve ser removido ou cujo acesso deve ser desativado. Forneça informações suficientes para permitir que localizemos o material.
4. Informações suficientes para permitir que entremos em contato com você, como um endereço, número de telefone e, se disponível, um endereço de e-mail em que possa ser contatado.
5. Uma declaração de que acredita de boa-fé que o uso do material da maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.
6. Uma declaração de que as informações na notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, que está autorizado a agir em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo infringido.

Envio da Notificação

As notificações de violação de direitos autorais devem ser enviadas para o seguinte Agente Designado: 

• Nome do Blog: Moz Conecta
• Endereço de E-mail: contato@mozconecta
• Telefone: 862864564

Ação sobre Notificação

Após receber uma notificação válida de violação de direitos autorais, nos empenharemos em remover ou desabilitar o acesso ao material supostamente infrator e tomar as medidas cabíveis de acordo com a DMCA e outras leis aplicáveis.

Agradecemos sua compreensão e respeito por nossos termos e condições.